Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais
⚡ Resumo rápido
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país.
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.
Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações.
Entre os princípios estabelecidos estão:
reconhecimento do valor sociocultural desses agentes;
garantia dos direitos culturais;
incentivo à participação social;
respeito à diversidade cultural;
fortalecimento da memória;
proteção dos conhecimentos tradicionais;
promoção de políticas públicas integradas e intersetoriais.
As diretrizes incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.
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Mestres e mestras
Para mapear e valorizar os saberes da cultura tradicional, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
Festejos Populares
A Portaria nº 281, também publicada no Diário Oficial da União de hoje, reconhece festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal, na promoção da cultura de base comunitária e da economia cultural em todo o país.
Entre os princípios do programa estão a valorização da diversidade cultural, o respeito às tradições regionais, a participação ativa das comunidades na organização das festas e a promoção da sustentabilidade, com incentivo à economia local e à produção cultural comunitária.
A iniciativa também prevê o enfrentamento de desigualdades sociais e o estímulo à inovação, sem descaracterizar as tradições.
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