O Supremo Tribunal ordenou que os estados e territórios da União criassem uma política para libertar prisioneiros idosos e doentes terminais. Esta directiva garante que os valores constitucionais sejam respeitados mesmo dentro dos muros das prisões. O tribunal enfatizou que a dignidade e o tratamento humano continuam a ser fundamentais para todos os reclusos. Os dados mostram que mais de 5.000 prisioneiros se enquadram nestas categorias vulneráveis. A política deve ser formulada nos próximos três meses.