A emissão de passaporte esclarecido pelo MEA segue a Lei de Passaportes de 1967. Este documento regula a saída de cidadãos indianos da Índia. Fontes oficiais afirmam que o passaporte não é um determinante da cidadania. Menos de oito por cento dos indianos possuem atualmente passaporte. Este esclarecimento surge na sequência de recentes observações oficiais do governo sobre o documento de viagem.