A lei que proíbe as redes sociais para menores de 15 anos entrará em vigor no início do ano letivo? Governo aguarda aprovação da Comissão Europeia até 10 de julho

Ao contrário da Assembleia Nacional, que previa que “o acesso a um serviço de rede social online prestado por uma plataforma online (é) proibido a menores de quinze anos”, o Senado distingue entre sites que prejudicam o “desenvolvimento físico, mental ou moral” de uma criança e outras plataformas.