RDC: projeto de lei para uma assembleia constituinte, fundamental para uma mudança da Constituição, adotado
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Na RDC, a maioria está a avançar na sua busca por uma mudança na Constituição. A Assembleia Nacional adoptou na terça-feira, 9 de Junho, a proposta de lei sobre a organização do referendo.
Na RDC, a maioria está a avançar na sua busca por uma mudança na Constituição. A Assembleia Nacional adoptou na terça-feira, 9 de Junho, a proposta de lei sobre a organização do referendo. Um texto central em caso de alteração da Constituição, uma vez que o segundo e último mandato do Presidente Félix Tshisekedi expira em 2028. A oposição acusa-o de querer permanecer no poder através de um terceiro mandato proibido pela actual Constituição, que tem apenas 20 anos.
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